Golpe do Pix: o banco precisa devolver o dinheiro?

O Pix é rápido, e é justamente essa rapidez que os golpistas exploram. A pergunta de quem cai em uma fraude é sempre a mesma: o banco precisa devolver o dinheiro? A resposta depende de como o golpe aconteceu e do que o banco fez, ou deixou de fazer, para evitá-lo.

O que fazer nas primeiras horas

• Avise o banco imediatamente pelo aplicativo ou pela central e peça a contestação da transferência;
• Registre um boletim de ocorrência, de preferência online, com o relato completo;
• Guarde prints de conversas, comprovantes, números de protocolo e dados do destinatário;
• Bloqueie cartões e troque senhas, caso tenha informado dados a terceiros.

O mecanismo de devolução do Banco Central

O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução, que permite ao banco da vítima solicitar o bloqueio e a devolução de valores que ainda estejam na conta do golpista. Quanto mais rápido o pedido, maiores as chances de o dinheiro ainda estar disponível. Não há garantia de recuperação integral, e é por isso que a velocidade conta.

Quando o banco pode ser responsabilizado

A Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros em operações bancárias, por se tratar de risco da própria atividade. Na prática, a análise considera o perfil de movimentação do cliente, se a transação fugiu do padrão habitual e se o banco ofereceu mecanismos eficazes de segurança.

Se o banco se recusar a devolver

Peça uma resposta formal por escrito, registre reclamação na ouvidoria e no Banco Central e guarde tudo. Se o problema continuar, a via judicial pode buscar o ressarcimento do valor e, conforme o caso, indenização por danos morais. Uma análise do histórico da conta e do passo a passo do golpe ajuda a definir a melhor estratégia.

Se você foi vítima de um golpe, não espere. Reúna as provas e procure orientação logo, porque o tempo é decisivo.