Esta Política de Privacidade explica, de forma simples, como o escritório Rocha Lopes Advogados e Associados trata os dados pessoais de quem visita este site e entra em contato conosco, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). Atualizada em 7 de outubro de 2026.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados é o escritório Rocha Lopes Advogados e Associados, com sede na R. Artur de Sá Menezes, 44, Pituba, Salvador (BA), CEP 41810-480. Para falar sobre privacidade e sobre os seus dados, use o e-mail marcio@rochalopes.com.br ou o WhatsApp +55 (71) 98426-5445.
2. Quais dados coletamos
- Dados que você nos envia: nome, e-mail, telefone e a mensagem escrita no formulário de contato, além do que você enviar por WhatsApp, telefone ou e-mail.
- Informações do seu caso: documentos e relatos que você escolher compartilhar para a análise inicial, como apólices, contratos, extratos ou laudos. Alguns podem conter dados sensíveis, como informações de saúde, e por isso recebem cuidado reforçado.
- Dados de navegação: informações técnicas básicas, como endereço IP, navegador e páginas acessadas, registradas pelo servidor de hospedagem para segurança e funcionamento do site.
Não pedimos dados que não sejam necessários e recomendamos não enviar senhas, números completos de cartão ou outros dados bancários de acesso por formulário ou mensagem.
3. Para que usamos os seus dados
- Responder ao seu contato e agendar a conversa inicial;
- Fazer a análise inicial do seu caso e, se você decidir contratar o escritório, dar andamento aos procedimentos necessários;
- Cumprir obrigações legais e éticas da advocacia;
- Proteger o site e o escritório contra fraudes e usos indevidos.
Cada uso se apoia em uma base legal prevista na LGPD: o seu consentimento (art. 7º, I), a realização de procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual você possa fazer parte (art. 7º, V), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), o exercício regular de direitos em processos (art. 7º, VI) e, para dados sensíveis, as hipóteses do art. 11. Você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
4. Sigilo profissional
As informações que você compartilha com o escritório estão protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. O escritório não usa os seus dados para publicidade nem os divulga.
5. Com quem podemos compartilhar
Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins comerciais. O compartilhamento acontece apenas quando necessário, nas situações a seguir:
- Prestadores que mantêm o site e as comunicações funcionando, como hospedagem e e-mail;
- Plataformas de mensagem e redes sociais que você escolher usar para falar conosco, como WhatsApp e Instagram, que têm políticas próprias e podem tratar dados fora do Brasil;
- Terceiros indispensáveis ao seu caso, como peritos, cartórios, instituições financeiras e órgãos públicos, sempre dentro do que o caso exige e com o seu conhecimento;
- Autoridades, quando houver determinação legal ou judicial.
6. Cookies e links externos
Este site usa apenas os recursos técnicos necessários para funcionar. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental. Se passarmos a usar ferramentas de medição de audiência, atualizaremos esta política e o aviso de cookies. Os links para WhatsApp, Instagram e outros sites levam a ambientes de terceiros, que seguem as próprias políticas de privacidade.
7. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados pelo tempo necessário para atender o seu contato e, se você se tornar cliente, pelos prazos exigidos pela lei e pela ética profissional. Quando deixarem de ser necessários, ou se você pedir, os dados são eliminados, ressalvadas as hipóteses em que a lei autoriza ou exige a conservação.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:
- A confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- A portabilidade dos dados, quando aplicável;
- A informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- A revogação do consentimento e a oposição a um tratamento, nos casos previstos em lei.
Para exercer esses direitos, escreva para marcio@rochalopes.com.br ou chame no WhatsApp +55 (71) 98426-5445. Se entender que seus dados foram tratados de forma inadequada, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como conexão segura (HTTPS), controle de acesso e guarda restrita das informações. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e por isso, se houver um incidente que possa trazer risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
10. Crianças e adolescentes
Este site é voltado a pessoas adultas. O atendimento a menores de idade é feito por meio dos pais ou responsáveis legais.
11. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou no funcionamento do site. A data da última atualização aparece no início desta página, e a versão em vigor é sempre a publicada aqui.
12. Fale com a gente
Ficou com alguma dúvida sobre esta política ou sobre os seus dados? Escreva para marcio@rochalopes.com.br ou chame no WhatsApp +55 (71) 98426-5445. Vamos responder o mais rápido possível.